Esta semana resolvi tocar em um tema delicado, mas necessário.
Primeiro, e mais importante, é compreender que o termo “pedofilia” é comumente utilizado de forma equivocada, especialmente em programas sensacionalistas de televisão.
Pedofilia, ao contrário do que se propaga, não é um crime em si, mas sim uma condição psíquica em que o indivíduo, seja homem ou mulher, sente atração sexual por menores de 13 anos, conforme estabelece a Organização Mundial da Saúde desde a década de 1960.
Quando tratada com acompanhamento médico e medicamentoso, essa condição pode ser controlada, de forma que o indivíduo conviva normalmente em sociedade, sem apresentar riscos ou manifestações do desejo.
O que vemos com grande frequência, na verdade, são crimes de abuso sexual de menores de 14 anos, e na imensa maioria dos casos não são cometidos por pessoas diagnosticadas com pedofilia.
A divulgação equivocada desses termos gera uma confusão perigosa. Muitas pessoas acreditam que esclarecer a diferença entre pedofilia e abuso sexual seja uma forma de defesa ao agressor, quando, na verdade, a intenção é proteger as vítimas. Mostrar que o agressor não apresenta nenhuma doença diagnosticada é uma forma de responsabilizá-lo por seus atos, sem atenuantes.
Outro ponto importante, frequentemente ignorado, é que pela legislação brasileira qualquer tipo de ato de conotação sexual com menores de 14 anos é considerado crime. Mesmo que a criança, que muitas vezes não se percebe mais como criança, diga ter consentido. O consentimento, nesse caso, não tem validade legal.
Quando falamos de atos de conotação sexual, estamos incluindo, por exemplo, a presença de crianças em locais com exposição sexual de adultos, o constrangimento para que fiquem nuas, o toque forçado em partes íntimas, além da divulgação de fotos, vídeos ou imagens de menores em situações sexuais. E é sempre bom reforçar: quando falamos em crianças, falamos de meninas e meninos.
Outro dado alarmante é que grande parte dos crimes é cometida por pessoas próximas da vítima, como pais, padrastos, tios, primos, entre outros. E, novamente, não são pedófilos, são criminosos. Repito com ênfase: são criminosos que não precisam de tratamento médico, mas sim de punição judicial. Ainda que, infelizmente, saibamos das falhas do sistema em nosso país.
Em resumo, não podemos permitir que criminosos se escondam atrás de um diagnóstico. Tampouco devemos condenar quem possui uma condição psíquica, mas nunca cometeu nenhum crime. É preciso saber diferenciar, tratar quem precisa, punir quem merece e usar os termos corretos, com responsabilidade, para que investigações, tratamentos e o acolhimento das vítimas não sejam prejudicados.
Boa semana, e até a próxima.
Nenhum comentário:
Postar um comentário